Desde 2017, 17 feminicídios – assassinatos de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina – foram registrados nas sete cidades da região. Foram 8 em 2017 e 9 em 2018. Outras 30 tentativas também ocorreram no mesmo período.
Os fatos podem ser maiores, pois os registros em alguns Boletins de Ocorrência não constam desdobramentos sobre os motivos da morte. No total, 103 mulheres foram assassinadas entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, já incluindo o feminicídio.
A mestre em Direito Penal da Universidade Mackenzie, Erika Chioca Furlan, explica que não houve diminuição da violência contra a mulher, pelo contrário, os números mostram um aumento de registro de casos de violência. “Sobre a violência em si sempre há uma cifra negra, ou seja, uma fração de ocorrências que existem, mas que não chega ao conhecimento das autoridades. Com o fortalecimento da lei e uma maior confiança das mulheres em buscar a Justiça, essas ocorrências que não seriam apresentadas à autoridade, agora são”, diz Erika.
MARIA DA PENHA
Para a professora, a Lei Maria da Penha (LMP) é um marco no combate à violência feminina. “Nesses quase 13 anos, portanto, a LMP fez provocar um melhor diagnóstico da violência contra a mulher, especializando o trabalho também estatístico além do judicial. No Poder Judiciário, o maior ganho para as mulheres é poder ter uma justiça especializada somente em violência doméstica – é o juizado de violência doméstica contra a mulher. Nele o trabalho é especializado, o que o torna mais eficiente”, completa Erika.
Na região uma Casa Abrigo foi criada para garantir o acolhimento e proteção a mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica que, por questão de sobrevivência, precisam deixar suas casas em caráter emergencial.
Outras iniciativas como a Guardiã Maria da Penha, efetuado pela Guarda Municipal em alguns municípios realizam visitas periódicas às vítimas e as acompanham em diversos aspectos.
