Na última semana, agentes do Detran-SP realizaram fiscalizações em Jandira e Carapicuíba, na Região Metropolitana Oeste de São Paulo, com foco no combate à embriaguez ao volante. Ao todo, 522 veículos foram abordados durante as operações do Detran, que têm como objetivo reduzir e prevenir sinistros de trânsito causados pela combinação de álcool e direção. As ações resultaram em oito recusas ao teste do bafômetro.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro indica até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a realizar o teste do bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Detran-SP: multa por embriaguez ao volante chega a quase R$ 3 mil
O valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Em casos de autuação por dirigir sob efeito de álcool, se houver nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, o motorista está sujeito a penalidades mais severas. Além da multa em dobro, o condutor responde a um processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, caso sejam esgotadas todas as possibilidades de defesa.
Nessa situação, ele precisará reiniciar todo o processo de habilitação, o que só poderá ocorrer após o prazo de 24 meses contados a partir da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Outras cidades
As operações contra alcoolemia ocorreram em mais 13 municípios do Estado de SP: Bariri, Batatais, Catanduva, Franca, Itapetininga, Itirapina, Mauá, Mogi das Cruzes, Piraju, São Caetano do Sul, São Paulo (Zonas Oeste e Sul), Valinhos e Vargem Grande do Sul.
No total, 6.746 veículos foram fiscalizados, resultando em 146 infrações, sendo 144 recusas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob efeito de álcool.
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