Aprovado em 2022, o reajuste de 37% no salário dos deputados é feito de forma gradativa até 2025, ano em que o valor será de R$ 34.774,64
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) terão um novo reajuste salarial em fevereiro, conforme prevê a lei aprovada pelos parlamentares em dezembro de 2022. Com isso, o subsídio mensal passará dos atuais R$ 31.238,19 para R$ 33.006,39. Este é o terceiro reajuste previsto em pouco mais de um ano. Os outros dois ocorreram nos meses de janeiro e abril de 2023.
Ainda de acordo com a lei aprovada na Alesp em 2022, está previsto um novo reajuste no valor do salário em fevereiro de 2025, quando a remuneração dos deputados estaduais de São Paulo chegará ao valor de R$ 34.774,64.
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Os cinco deputados estaduais – Bruna Furlan (PSDB), Emidio de Souza (PT), Gerson Pessoa (Podemos), Gilmaci Santos (Republicanos) e Rogério Santos (MDB) – que representam os 12 municípios que integram um consórcio de municípios da Região Oeste da Grande São Paulo serão contemplados.
Votação do reajuste dos deputados estaduais
A aprovação do reajuste aos 94 deputados estaduais ocorreu durante uma sessão extraordinária realizada no dia 21 de dezembro e recebeu 49 votos favoráveis e 10 contrários. Na ocasião, os deputados Emidio de Souza (PT) e Gilmaci Santos (Republicanos), que foram reeleitos na eleição de 2022, votaram pela aprovação do reajuste. Já os outros três parlamentares – Bruna Furlan, Gerson Pessoa e Rogério Santos – só tomaram posse em março de 2023.
O texto que foi aprovado em plenário é um substitutivo apresentado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ao Projeto de Lei 655/22, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantinha os salários congelados desde 2016 pela Lei 16.090/16.
De acordo com o texto, o valor da remuneração em dezembro de 2022 era de R$ 25.322,25 e foi para R$ 29.469,99 em janeiro de 2023, e depois para R$ 31.238,19 em 1º de abril do mesmo ano. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o subsídio dos parlamentares passará para R$ 33.006,39 e, em 1º de fevereiro de 2025 será de R$ 34.774,64. Os valores seguem os reajustes aplicados aos deputados federais, na proporção permitida.
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