Projeto segue em tramitação na Assembleia de São Paulo. Emendas dos deputados estaduais destinam recursos para Saúde, Educação e outras áreas
Fortalecer suas bases eleitorais é um dos objetivos dos deputados estaduais da região – Bruna Furlan (PSDB), Emidio de Souza (PT), Gerson Pessoa (Podemos) e Rogério Santos (MDB) – ao protocolarem emendas ao Projeto de Lei 1.449/2023, que estipula a receita do Estado para 2024. No total, os parlamentares apresentaram 48 propostas de emendas à LOA.
Entre os deputados estaduais da região, Emidio de Souza lidera o total de emendas apresentadas
Segundo dados do portal da Assembleia Legislativa, o campeão de emendas protocoladas foi o deputado Emidio de Souza, com 40 documentos destinando recursos para saúde, educação e outras áreas. Em segundo lugar está o deputado Gerson Pessoa (Podemos), que apresentou quatro documentos com sugestões ao orçamento de 2024.
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Na sequência, surge o deputado estadual Rogério Santos do MDB, que também apresentou quatro emendas ao orçamento de 2024. Santos está em seu primeiro mandato na Assembleia de São Paulo. Já a deputada Bruna Furlan (PSDB) não apresentou, até o dia do levantamento realizado pelo Jornal GIRO, qualquer emenda.
Fachada da Alesp e plenário Juscelino Kubitschek (Divulgação / Alesp)
Tramitação
Antes de chegar à etapa atual, o Projeto de Lei 1.449/2023, de autoria do Executivo, permaneceu na pauta por 15 sessões parlamentares, conforme previsto na legislação. Foi durante esse período que os parlamentares puderam apresentar emendas, que são sugestões de acréscimos ou alterações na legislação.
Agora, cabe à Comissão responsável designar um relator para análise da proposta e das emendas. Posteriormente, os membros discutirão e votarão a matéria. Se aprovada, seguirá para o Plenário, onde será debatida e votada em sua versão final.
Após a aprovação no Plenário, o documento é preparado e encaminhado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, a proposta é finalmente transformada em lei estadual.
O orçamento estadual
A proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R$ 328 bilhões para 2024 – a maior da história, com aumento de 3,3% em relação ao último Orçamento aprovado pela Alesp em 2022.
Deste montante, está previsto um investimento de R$ 30 bilhões para a área da Saúde, R$ 31 bilhões para a Educação e R$ 18 bilhões para Segurança Pública. Ademais, são esperados investimentos de R$ 56 bilhões em Gestão e Governo Digital, R$ 20 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovação, e R$ 15 bilhões em Transportes Metropolitanos.
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