Projeto ainda não foi votado no plenário da Alesp ( Foto: Governo do Estado de São Paulo)
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou um Projeto de Lei Complementar que obriga o Estado a pagar uma indenização para todos os professores do estado mortos por covid-19. A indenização prevista no projeto é de R$ 100 mil e deve ser paga para cônjuges e filhos.
De acordo com boletim divulgado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)até o dia 7 de abril, 66 professores morreram contaminados por covid-19, depois de trabalhar presencialmente em escolas estaduais de São Paulo.
“Os familiares dos profissionais da educação são impactados duplamente pela pandemia. Além do risco geral, a que todos estão submetidos, há o acréscimo do risco decorrente da atividade profissional no setor da educação formal de um de seus membros”, explica o parlamentar.
O projeto fixa que a indenização independe da comprovação da infecção por covid-19 ter ocorrido dentro ou fora da escola, desde que o professor tenha estado no exercício de sua função em sala de aula durante a pandemia.
O deputado ainda propõe a criação de um auxílio voltado para os filhos dos professores mortos pelo coronavírus . Chamado de “Auxílio Educacional Especial” no valor de R$ 2 mil por mês até que os filhos dos professores tenham concluído o ensino técnico ou superior.
“A presente proposição objetiva proporcionar meios para que os familiares dos profissionais da educação, mortos por Covid-19, possam iniciar a reconstrução de suas vidas e colaborar para a superação deste momento tão difícil”, finaliza o deputado.
