Na terça-feira (12), o deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos) encaminhou ao governador do estado, João Doria (PSDB) um ofício solicitando que mantenha a isenção do ICMS sobre produtos específicos para hemodiálise e outros materiais utilizados nesse tratamento.
A isenção fazia parte de um acordo firmado em 1999. De acordo com a Aliança Brasileira de Apoio a Saúde Renal (Abrasrenal), a Lei, que passou a vigorar neste mês, retira o benefício e pode impactar diversas clínicas, mais de cinco mil empregos e centenas de pessoas que fazem o tratamento dialítico. A entidade afirma que há cerca de 30 mil pacientes renais no estado, fora a demanda reprimida daqueles que aguardam vagas.
“Uma de nossas preocupações é quanto os impactos econômicos e sociais negativos nas contas nas clínicas de hemodiálise. Calcula-se que os custos adicionais, para o setor, que essa nova Lei acarretará, podem chegar a mais de R$ 50 milhões por ano, com impacto direto no atendimento a centenas de pacientes”, afirma o deputado no documento enviado a Doria.
