Covid-19: assistência jurídica é oferecida remotamente

Defensoria é responsável pelas audiências
Já foram realizadas 195 teleaudiências em 52 estabelecimentos prisionais de São Paulo. (Foto: Governo do Estado de SP)

Para evitar deslocamentos e aglomerações, os atendimentos jurídicos aos presos paulistas estão sendo realizados via videoconferência.

Em todo o Estado, já foram realizadas 195 teleaudiências em 52 estabelecimentos prisionais de São Paulo.

Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia

A medida começou a valer desde o último 13 de maio. Toda organização fica a cargo da Defensoria Pública, que agenda e realiza as conferências com os presos.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil vêm montando um manual específico para os seus associados a como procederem nessas situações.

Também vem sendo expedidas intimações para os Oficiais de Justiça executar sob o mesmo sistema, que são viabilizadas em parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e OAB.