As férias escolares de julho sofrerão mudanças significativas em 2027. Em virtude da Copa do Mundo Feminina, que será realizada no Brasil pela primeira vez, a competição mundial vai alterar o calendário escolar.
Por conta da Lei 15.421, sancionada em junho, que reúne normas sobre o evento, formas de vendas de ingressos, segurança pública e funcionamento de serviços durante a competição, os sistemas de ensino público e privado deverão ajustar seus calendários para que as férias escolares do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período da Copa do Mundo Feminina.
Na prática, isso significa que estudantes de todo o país terão férias entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Como o recesso do meio do ano costuma ter uma duração menor do que as férias de dezembro e janeiro, a norma federal estabelece que os sistemas de ensino ajustem o calendário escolar de 2027 para cumprir a medida.
No entanto, a legislação não trouxe especificações sobre como as instituições de ensino deverão adaptar seus calendários. Segundo o Ministério da Educação, as escolas devem cumprir os 200 dias letivos e a carga horária mínima anual de 800 horas prevista para a Educação Básica.
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Uma das alternativas para o ajuste será antecipar o início das aulas em janeiro, estender o calendário letivo no final do ano ou até mesmo realizar reposições aos sábados.
Feriados e pontos facultativos na Copa do Mundo Feminina de 2027
A Copa do Mundo Feminina será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 (Divulgação/CBF)
Além de determinar mudanças no calendário escolar, a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina também prevê mudanças em outros setores da sociedade brasileira, como comércio, segurança pública e feriados.
A nova legislação consolida compromissos assumidos pelo Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina e define responsabilidades do poder público na sua realização, além de disciplinar direitos comerciais, procedimentos migratórios e relações de trabalho.
Por meio da Lei, os estados, o Distrito Federal e os municípios que receberão partidas poderão instituir feriados ou pontos facultativos nas datas em que houver jogos em seus territórios. A União poderá decretar feriado nacional nos dias em que a seleção brasileira disputar partidas do torneio.
A Copa do Mundo Feminina será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, nas cidades-sede de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A norma também autoriza o pagamento de prêmio de R$ 500 mil a jogadoras que defenderam a seleção brasileira no Torneio Experimental Feminino da Fifa, realizado em 1988 na China, e na primeira Copa do Mundo Feminina, disputada em 1991.
*Com informações dos portais Guia do Estudante e Agência Senado.
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