Neste domingo, 6, ocorrem as eleições para o Conselho Tutelar nas seis cidades da região. Em Cotia, o pleito está suspenso por determinação judicial. São 45 vagas com 107 candidatos habilitados a serem votados. O órgão é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Em Osasco há três conselhos, sendo um na região Central e outros nas zonas Sul e Norte com cinco vagas em disputa para 45 candidatos, sendo 15 por região. Barueri são dois com 18 pleiteantes para o Centro e 10 candidatos para o Boa Vista. Em Itapevi são cinco vagas para oito concorrentes. Jandira cinco com 11 disputantes, e Santana de Parnaíba são cinco com 22 pretendentes.
A doutora em direitos humanos, Márcia Guerra, ressalta a importância do órgão no estado democrático de direito. “É um importante órgão, sempre digo que o Conselho Tutelar é o coração que pulsa dentro do sistema de garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente. Ele atua no âmbito da garantia, da fiscalização”, comenta Márcia.
O membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro, reforça o compromisso. “Precisamos eleger pessoas comprometidas. Muitos candidatos são ligados a igrejas ou partidos políticos e não são comprometidos com a causa da infância. Precisamos votar nos mais capacitados para garantir a boa representatividade no órgão”, diz Castro.
As eleições ocorrerão no próximo domingo (6), das 8 às 17 horas. O eleitor maior de 16 anos, em dia com os direitos eleitorais, deve comparecer à zona eleitoral portando o título de eleitor e um documento com foto.
Urnas eletrônicas
Por meio de acordo costurado pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) do MPSP, foi aberta aos municípios paulistas com mais de 300 mil eleitores a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para contar com urnas eletrônicas. O CAO Cível – Área da Infância e Juventude permanecerá de plantão durante a votação para auxiliar os promotores de Justiça.
