O presidente da Câmara de Cotia, o vereador Castor de Andrade (PSD), assumiu na tarde dessa terça-feira (15), a cadeira de prefeito da cidade. A posse acontece por determinação da Justiça que cassou na última quinta-feira (10) o mandato do atual prefeito, Rogério Franco (PSD), por suspeita de abuso de poder político na eleição de 2016.
A Câmara Municipal de Cotia foi notificada da decisão da Justiça na última sexta-feira (11). Na sessão de hoje, que ainda foi comandada por Castor, a Mesa Diretora oficializou a extinção do mandato do prefeito através do Decreto Legislativo 18/2020 e imediatamente procedeu à assinatura do Termo de Posse do vereador Dr. Castor como Chefe do Executivo. O Poder Legislativo expediu ofício às autoridades competentes informando sobre o cumprimento da decisão judicial. Com a posse de Castor como prefeito, a presidência da Câmara Municipal de Cotia passou a ser ocupada pelo vice-presidente, o vereador Eduardo Nascimento (PSB) .
Ontem, em entrevista ao Giro S/A, Castor frisou que havia um prazo estipulado pela sentença da justiça para que a posse acontecesse. “Vamos editar um Decreto Legislativo e a Ata de Posse. Vou assumir por determinação da Justiça. O que posso fazer em 15 dias?”, alertou.
Sobre a instabilidade política na cidade, Dr. Castor enfatizou que o Congresso Nacional precisa atuar para solucionar essa questão. “Esse tipo de situação não pode ocorrer. É necessário encontrar uma alternativa para que os processos de candidatos sejam avaliados dentro de um prazo, para evitar instabilidade política que só prejudica a cidade e a população que fica confusa”, defende Castor.
Entenda o Caso
Na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD) e do seu vice Almir Rodrigues (PSDB), devido ao processo que apura abuso de poder político nas eleições de 2016. Ao saber da decisão do TRE, o vereador Nascimento, que é vice-presidente da Câmara de Cotia, se declarou presidente da Câmara na sexta-feira (10) e expediu um documento no qual proibia a entrada do prefeito e vice-prefeito na sede da prefeitura. No entanto, o documento não tinha validade legal, pois o presidente da Câmara não se afastou do cargo para que Nascimento assumisse o posto.
Desde que Rogério Franco e Almir Rodrigues assumiram a administração de Cotia, os políticos tiveram os cargos cassados três vezes. A primeira foi em 2017, quando a defesa conseguiu anular a sentença. Já a segunda foi em setembro do ano passado, em que a própria Justiça Eleitoral revogou a decisão por causa de erro de cartório. O terceiro pedido ocorreu às vésperas da eleição, no dia 13 de novembro.
