A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 5,7 mil produtos de telecomunicações clandestinos em armazéns e centros de distribuição da gigante de c-commerce Amazon. As ações ocorreram entre terça (21) e sexta-feira (24), nas cidades de Cajamar e Betim (MG). Em três dias de operação, foram fiscalizados, pelos agentes do órgão federal, cerca de 67 mil equipamentos.
Segundo a Anatel, entre os produtos apreendidos estão celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio. Caso fossem comercializados, os objetos estariam avaliados em, aproximadamente, R$ 500 mil e não estavam homologados. O registro é obrigatório e garante ao consumidor, ainda segundo o entidade órgão federal, que o produto atenda normas de qualidade e segurança estabelecidas no Brasil.
“Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência”, informou a agência.
O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da Agência na Amazon. Segundo Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”. Ele ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”. Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.
Combate à pirataria
Segundo a Anatel, esta é a segunda grande ação de fiscalização presencial do órgão em centros de distribuição de redes varejistas online. O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a ação. Para a fiscalização, foi necessária a presença de 16 fiscais da Agência nos armazéns da empresa criada por Jeff Bezzos
A Anatel também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon integra o “Plano de Ação de Combate à Pirataria” (Pacp) da agência. Desde 2018, as ações de fiscalização promovidas pela Anatel em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.
