A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, o Pix passa a oferecer o botão de contestação, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O usuário poderá acionar o botão – por meio do aplicativo da instituição financeira – nos casos de fraude, golpe e coerção.
O novo mecanismo do Pix tem como objetivo facilitar a contestação de transações via Pix, que passará a ser totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano. Além disso, a medida promete agilizar o bloqueio dos recursos na conta do golpista, aumentando as chances de devolução dos valores.
A criação do botão de contestação é uma das ações recentes do BC para aprimorar o MED, ferramenta que já permite a devolução de recursos a vítimas de fraudes dentro do arranjo de pagamento instantâneo.
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Pix: como vai funcionar o mecanismo
Atualmente, a devolução é feita a partir da conta usada na fraude. O problema é que, na prática, os criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas. Assim, quando a vítima registra a reclamação, muitas vezes a conta inicial já não tem fundos suficientes para viabilizar a devolução.
Com a novidade, ao contestar a transação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos disponíveis na conta. “Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, destaca Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central.
Lobo ressalta que o botão de contestação não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix – como digitação errada de chave – ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ou seja, o mecanismo é específico para fraude, golpe e coerção.
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