Foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores da Câmara de Barueri em sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 02/2002, de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSDB), que propõe a suspensão da cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes. Com a aprovação, a medida seguiu para sanção do prefeito para entrar em vigor.
O vereador Rodrigo Rodrigues (PSC) pontuou que a isenção vai ajudar diretamente as pessoas que foram bastante impactadas com a pandemia. “É algo que vai fazer a diferença na vida dessas pessoas. A gente fica muito feliz com a sensibilidade do prefeito e de ter feito parte dessa conquista junto à categoria dos transportadores”, disse.
Já o vereador Rafael Carvalho (DEM) lembrou que empresas de transporte como a Benfica possuem isenção e que ajudar os pequenos é uma grande iniciativa. “Nada mais justo do que pensar nos pequenos. O Brasil é cheio de impostos e se pudermos tirar alguns, vamos garantir um alívio para que as pessoas possam retomar seus trabalhos”, garantiu.
Ao fazer a justificativa da medida, o prefeito mencionou os impactos econômicos causadas pela pandemia do novo coronavírus, que atinge o País desde 2020. Ele explica que, após quase dois anos, os efeitos negativos ainda interferem na vida da população, mas em virtude da estabilidade financeira da cidade é possível “abrir mão dos tributos”.
“Reconhecendo que os efeitos nocivos da pandemia ainda não acabaram e verificando-se as dificuldades enfrentadas por parte da população que ainda estão longe de acabar, cabe a administração agir de forma que possa contribuir com esses trabalhadores, por isso, a Prefeitura abre mão de tributos para ajudar”, diz o texto do projeto.
