giro

Barueri: vereadores aprovam mudanças na Lei de Zoneamento

Logo Giro
Proposta seguiu para sanção do prefeito de Barueri, Rubens Furlan (Divulgação)

Proposta de autoria do prefeito Rubens Furlan reorganiza a ocupação territorial na cidade de Barueri e altera o uso de algumas áreas

Os vereadores de Barueri aprovaram, na terça-feira (5), por unanimidade, mudanças na Lei de Zoneamento da cidade. O projeto de Lei Complementar 22/2023, de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSB), promove mudanças, como a destinação de algumas áreas que passarão de industrial para residencial e comercial.

O texto também traz alterações importantes sobre o uso e a ocupação do solo na cidade, como a “caracterização do que se considera área construída”, o “ajuste no coeficiente de aproveitamento”, a “adequação da tramitação dos processos do EIV – Estudo do Impacto da Vizinhança” e a “alteração dos modelos de apuração da contrapartida”.

Barueri: vereadores aprovam mudanças na Lei de Zoneamento
Projeto foi aprovado por unanimidade e seguiu para sanção (Divulgação/CMB)

De acordo com a justificativa enviada pelo prefeito com o texto do projeto de lei complementar, a proposta da nova Lei de Zoneamento não pretende ser um obstáculo ao crescimento da cidade. “Muito pelo contrário disso. Interessa à administração o progresso e o avanço das potencialidades urbanísticas que já se tornaram marca conhecida do município de Barueri”, justificou Furlan.

Barueri: Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento é o principal instrumento de planejamento urbano. Ela tem o objetivo de disciplinar o uso e a ocupação do solo, restringindo ou delimitando o tipo de construção permitida em cada região da cidade, além de buscar a preservação de uma estética que esteja em harmonia com a ordenação espacial da cidade.

Em termos práticos, é a Lei de Zoneamento que permite e determina em quais regiões da cidade são permitidas a construção de moradias residenciais, instalações industriais, estabelecimentos comerciais, zonas mistas e outras modalidades previstas em lei, sempre levando em consideração os critérios urbanísticos que norteiam o crescimento sustentável da cidade.

Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 15 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos 12 municípios que compõem o consórcio *Cioeste. Essas cidades estão localizadas na Região Metropolitana da Grande São Paulo e possuem uma população que ultrapassa os 2,5 milhões de habitantes.    

Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.

*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.

Receba nossas notícias em seu e-mail