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Balões: PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros em 2023

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De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime (Divulgação/Governo de SP)

Em 2024, já são R$ 270 mil em multas para quem soltou balões. Essa atividade criminosa tem causado queimadas na região metropolitana oeste

No dia 4 de maio, a reserva biológica do Tamboré, localizada atrás do residencial Tamboré 10 e próxima ao condomínio Origem, na cidade de Santana de Parnaíba, sofreu um incêndio, ocasionado pela queda de um balão, segundo a PM Ambiental do Governo de SP. O tenente Edson Alves de Lima ressalta que, além da vegetação perdida, animais foram mortos na ocasião.

Somente em 2024, a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo identificou 11 eventos relacionados à soltura de balões, autuando 15 pessoas. O resultado foi R$ 270 mil em multas. Já em 2023, foram aplicadas R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. No período, foram registrados 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões.

De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime.

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Balões: crime e riscos

O tenente Edson enfatiza que as quedas ocorrem em locais imprevisíveis. “Em agosto de 2021, um balão incendiou mais da metade do Parque do Juquery, em Franco da Rocha”, contou o militar.

As ações contra os baloeiros integram a Operação SP Sem Fogo, do Governo de SP, que envolve diversos órgãos estaduais com o objetivo de reduzir focos de incêndio e proteger áreas vegetais durante o período de estiagem.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98. A pena é de prisão de 1 a 3 anos ou multa, Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do Código Penal.

Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas. Em 2023, o Corpo de Bombeiros registrou 16 incêndios causados por esse artefatos. Os balões podem colocar em risco também a segurança do tráfego aéreo, já que, em algumas situações, os radares não conseguem detectá-los.

Balões: PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros em 2023
Moradores da região do Tamboré, em Santana de Parnaíba, registraram balões em maio (Reprodução/Redes sociais)

Como denunciar

Você quer ajudar a combater esta prática criminosa? Basta denunciar atividades suspeitas relacionadas à fabricação, transporte ou soltura de balões. Para denunciar a soltura, ligue 190. Já para denunciar o transporte e a fabricação de balões, ligue na Delegacia Eletrônica, no número 181.

De dez incêndios, nove são causados por ação humana

Mas quais são os principais causadores de incêndios florestais em São Paulo? A queda de balão, o uso irregular do fogo em atividades agropecuárias e o vandalismo estão entre os principais motivos.

De acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), mais de 90% dos 158 focos de incêndio no ano passado tiveram como causa ações humanas.

Entre janeiro e abril de 2024, foram lavrados 13 Autos de Infração Ambiental (AIA) por fabricação, venda, transporte ou soltura de balões. O número representa crescimento de 44% em relação aos nove autos gerados pelo mesmo motivo nos primeiros quatro meses de 2023.

Balões: PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros em 2023
Entre as medidas para combater esses grupos, está a Operação “Golfier”, do 1º Batalhão da Polícia Ambiental, que abrange a capital e cidades da região metropolitana (Divulgação/Governo de SP)

Como atuam os baloeiros

Os baloeiros costumam atuar em áreas periféricas ou rurais, confeccionando os balões em casas alugadas, “onde se constitui um verdadeiro maquinário para fabricação, o que por si só já é crime”, afirma o delegado João Blasi, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DIICMA).

Os praticantes costumam se organizar em grupos de dez a 15 pessoas, para bancar os custos da confecção. “Há balões gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados”, enfatiza o tenente Edson, da PM Ambiental. Após os preparativos, é escolhido um local para a soltura. “Muitas vezes em datas comemorativas, aniversários de times ou mesmo datas intimistas, como o nascimento de filho. Geralmente, escolhem um dia seco e sem nuvens para a soltura”, acrescenta o policial.

Uma das medidas de combate da PM é a Operação “Golfier”, do 1º Batalhão da Polícia Ambiental, que abrange a capital paulista e municípios da região metropolitana. Entre 2020 e 2023, somente as ações da operação resultaram na apreensão de 149 balões e de milhares de acessórios como armações, cangalhas, folhas, fitas e tochas.

As denúncias feitas à Polícia Ambiental ajudam a selecionar os locais alvo da operação. A corporação ainda conduz estudos constantes sobre o perfil infracional dessas condutas, observando locais, períodos, métodos e potenciais efeitos, com maior incidência registrada entre maio e agosto, durante os festejos juninos e julinos e o período de estiagem.

Balões: PM Ambiental aplicou R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros em 2023
Incêndio no Tamboré começou na noite de sábado, 4 de maio, e persistiu pelo domingo (5) (Reprodução/Redes sociais)


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