Foi apresentado nesta quarta-feira, (22), pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um Projeto de Resolução para reduzir as despesas do órgão para o ano de 2020. Com a adoção das medidas, a expectativa é economizar cerca de 320 milhões de reais que devem ser usados no combate à Covid-19. O anúncio foi feito pelo presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris (PSDB).
Entre as propostas do projeto de resolução estão: a redução de 30% no subsidio dos deputados e 20% na remuneração dos servidores comissionados. A proposta determina ainda o corte de 30% na verba de gabinete e a revisão de todos os contratos da Assembleia, cuja redução pode chegar até 40%. Com isso, todos os recursos economizados serão repassados mensalmente aos cofres do governo para que sejam aplicados em ações de enfrentamento à pandemia.
A proposta da Mesa Diretora também estabelece a suspensão do pagamento em dinheiro das licenças prêmio e a devolução antecipada de 7% do orçamento do Legislativo para 2020, além da doação de 70% do fundo especial de despesa da Assembleia.
Saiba quais são as medidas anunciadas pela Alesp:
– Redução em 30% do salário dos deputados estaduais
– Redução em 30% das verbas de gabinete dos parlamentares
– Redução de 20% do salário e benefícios dos cargos comissionados
– Suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto dure a calamidade
– Doação de 70% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia
– Revisão e enxugamento de contratos do Legislativo, que chegam a até 40% dos contratos
