O Governo do Estado de São Paulo realizou a operação “Gota a Gota”, onde fez buscas em estabelecimentos ligados a casos de intoxicação de metanol. As ações ocorreram na quinta-feira (16), nas cidades de Osasco, Guarulhos e na capital paulista.
A ação foi feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), em parceria com a Polícia Civil. As investigações apontaram a ligação entre um dos fornecedores de bebidas e dois bares onde foram constatadas vítimas de intoxicação após o consumo de bebidas destiladas adulteradas.
Conforme a gestão executiva de São Paulo, as atividades fazem parte das fiscalizações do setor de bebidas destiladas para combater irregularidades na comercialização e coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população.
Fiscalização em Osasco: como foram os procedimentos
Auditores fiscais e Policiais participaram das ações em Osasco e outras cidades (Divulgação/Governo do Estado de SP)
Nesta etapa, foram fiscalizados dez alvos nas cidades de Guarulhos (6), Osasco (2) e na capital paulista (2). Oito deles não foram encontradas nos endereços declarados ao fisco, o que é um indício que as notas emitidas para estes estabelecimentos são “frias”. Por isso, as oito empresas tiveram inscrições estaduais suspensas.
“O dia de hoje é importante porque foi encontrado um fornecedor que segue um caminho de documentos fiscais que chegam aos dois bares que já tiveram, infelizmente, casos de contaminação”, informou o auditor fiscal Marcio Araujo.
Foi possível identificar também mudanças de endereços e de razões sociais entre contribuintes, e que sugere indícios de grupos e redes coligadas de atuação no setor de bebidas destiladas, desde os desdobramentos das investigações. “Num só endereço, eram cinco empresas. Chamou a atenção que uma delas pediu alteração de razão social e alteração de endereços na semana passada após infelizmente os fatos ocorridos.”
As equipes da Receita Estadual da Sefaz-SP, compostas por auditores fiscais especializados em inteligência tributária e análise de dados, atuam no rastreamento de notas fiscais eletrônicas e movimentações comerciais suspeitas para identificar possíveis operações simuladas, origens não comprovadas e fraudes na cadeia de distribuição de bebidas.
Participaram da operação, que atuou em Osasco, São Paulo e Guarulhos, 30 auditores fiscais da Receita Estadual da Sefaz-SP e 25 policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Principal linha de investigação conduzida pela equipe de fiscalização da Sefaz-SP aponta a ligação entre um dos fornecedores de bebidas e dois bares onde foram constatadas vítimas de intoxicação. Em Osasco, uma morte foi confirmada.
Inscrições suspensas
Com a operação de hoje, sobe de 15 para 23 o número de estabelecimentos com inscrições estaduais suspensas preventivamente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento no setor. Com a medida, essas empresas não têm mais a permissão de emitir notas fiscais, comprar ou vender mercadorias.
“A ação integra o conjunto de medidas de utilidade pública adotadas pelo Governo de São Paulo, que mantém ativo um gabinete de crise para enfrentar os recentes casos de bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica e perigosa para consumo humano.”, ressalta o Governo do Estado de São Paulo.
Para intensificar as ações contra a contaminação por metanol, o Governo de São Paulo instaurou um gabinete de crise no dia 30 de setembro. A força-tarefa do gabinete de crise é composta pelas secretarias da Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça, e também envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comunicação e as vigilâncias sanitárias municipais. Entre as ações coordenadas, está a interdição cautelar de estabelecimentos suspeitos de comercialização das bebidas adulteradas.
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