Os municípios de Barueri, Itapevi, Cotia e Santana de Parnaíba estão entre os alvos da Operação Refugo, deflagrada nesta quinta-feira (14), para desarticular um esquema de fraude fiscal investigado por causar prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
A operação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA-SP (integrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, Ministério Público de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado), pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Ao todo, mais de 530 agentes públicos cumprem 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados. As diligências ocorrem simultaneamente em 14 municípios do estado de São Paulo: 2 em Arujá, 8 em Barueri, 1 em Bertioga, 9 em Caieiras, 2 em Cotia, 4 em Franco da Rocha, 1 em Guarulhos, 1 em Itapevi, 2 em Itupeva, 3 em Jundiaí, 3 em Santana de Parnaíba, 3 em São Bernardo do Campo, 8 em São Paulo e 1 em Sertãozinho.
Segundo as investigações, três grupos empresariais ligados ao setor de plásticos utilizavam pelo menos 60 empresas de fachada para emitir notas fiscais falsas e gerar créditos tributários fictícios. O objetivo seria reduzir artificialmente o pagamento de impostos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.
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Como funcionava o esquema
As apurações apontam que os produtos eram comercializados normalmente entre importadoras, indústrias de resina plástica e recicladoras. No entanto, as notas fiscais dessas operações passavam por empresas fictícias criadas para simular negociações inexistentes.
Com isso, os grupos investigados conseguiam criar créditos tributários fraudulentos e diminuir os impostos devidos. A investigação também identificou movimentações financeiras usadas para ocultar os recursos obtidos com o esquema.
Segundo as autoridades, parte do dinheiro era direcionada para empresas patrimoniais e utilizada na compra de imóveis, veículos de luxo, viagens, vinhos e despesas em clubes náuticos. A operação conta ainda com apoio do Gaeco, além das polícias Civil e Militar.
Os documentos, computadores, celulares e arquivos digitais apreendidos serão analisados para aprofundar as investigações sobre sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Os envolvidos poderão responder criminalmente pelos crimes investigados, além de medidas voltadas à recuperação dos recursos desviados.
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