Uma Operação da Secretaria de Fazenda de São Paulo investiga uma suspeita de prejuízo de R$ 45 milhões em ICMS ao Estado de São Paulo, por fraudes de renomada marca de calçados. A ação conjunta envolve, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Policia Civil nesta quarta-feira (22). A operação foi batizada de “Salto Alto”.
Segundo a Sefaz, com uma dívida em aberto com o Governo Estadual de aproximadamente R$ 30 milhões, os responsáveis pela marca calçadista passaram a atuar no mercado utilizando no mínimo seis empresas interpostas — abertas fraudulentamente em nome de familiares e pessoas de confiança — para burlar as execuções fiscais em andamento. O grupo também aproveita esse modelo para fatiar o faturamento a fim de se manter indevidamente no regime simplificado de tributação (o Simples Nacional). Por meio dessas si mulações, a suspeita é de que mais de R$ 15 milhões tenham sido sonegados, totalizando um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos.
O esquema adotado pelo grupo também é lesivo à concorrência, pois traz uma vantagem indevida à empresa. Enquadrada no Regime Periódico de Apuração (RPA) a alíquota para calçados é de 18%. Já os contribuintes do Simples Nacional têm regime tributário diferenciado: voltado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com limite global de faturamento de R$ 3,6 milhões/ano, o modelo unifica o recolhimento de diversos tributos e possui alíquota máxima de ICMS em torno de 4%.
