A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. O período de contrato é de dois anos sem prorrogação.
No total, 157 nomes de médicos cubanos foram aprovados no programa. Os profissionais já haviam feito parte do programa anterior, mas foram desligados quando o governo federal rompeu contrato com Cuba em 2018.
Os estados com maior número de médicos aprovados são Bahia (41); Ceará (39) e Maranhão (21); seguido por Goiás (18), Acre (11) e Amazonas (10).
Os estados com menor número de profissionais inscritos e aprovados são Espírito Santo (6) Alagoas (4), e Minas Gerais (3). No DF, foram aprovados quatro médicos cubanos.
Para serem aprovados no programa, eles deveriam cumprir uma série de requisitos, como:
- Estar no exercício de suas atividades no dia 13 de novembro de 2018.
- Ter ficado no Brasil (na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio) até 1º de agosto de 2019, quando foi criado o programa Médicos Pelo Brasil.
- Ter sido desligado de suas funções devido ao rompimento deste contrato;
O MS estimou um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos para esse programa. Esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde.
