Escravidão por 49 anos: patrões usavam aposentadoria da vítima

Mulher, de 62 anos, foi resgatada após quase 50 anos de trabalho análogo à escravidão; rescisão trabalhista supera R$ 1,7 milhão
Vítima, retirada de situação análoga a escravidão, passava noites sem descanso e permanecia sem acesso adequado a atendimento médico, mesmo quando apresentava problemas de saúde (Divulgação/Ministério do Trabalho (MTE)

Uma mulher de 62 anos foi resgatada após passar quase cinco décadas em condições análogas à escravidão em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a funcionária doméstica trabalhava desde os 12 anos para a mesma família. Além disso, as autoridades descobriram que a vítima teve sua aposentadoria confiscada pela família empregadora para custear despesas da residência.

Segundo a fiscalização, a vítima foi levada para a casa da família em 1977. Na época, o pai da menina teria entregado a filha aos empregadores sob a promessa de que ela receberia educação e melhores condições de vida. No entanto, a jovem foi retirada da escola, permaneceu analfabeta e passou a trabalhar sem interrupções por quase cinco décadas.

Durante parte desse período, a mulher chegou a ter registro em carteira e recebia salário formalmente. Entretanto, de acordo com os auditores fiscais, ela não tinha autonomia sobre os recursos financeiros.

Escravidão: vítima teve aposentadoria confiscada

Após se aposentar, em 2015, a situação não mudou. A trabalhadora continuou exercendo as mesmas funções sem receber remuneração adicional, enquanto o benefício previdenciário era utilizado pela família para custear gastos da residência.

A fiscalização também apontou que a vítima viveu praticamente isolada da convivência familiar e social. As raras visitas aos parentes eram breves e acompanhadas pela empregadora.

Isolamento e dependência emocional

Nos últimos anos, a mulher passou a cuidar integralmente da patroa, uma idosa acamada. Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, o vínculo era mantido por meio de mecanismos de coerção psicológica que reforçavam a permanência da trabalhadora na residência.

A vítima relatou às autoridades que acreditava que a empregadora poderia morrer caso ela deixasse a casa. Ela também informou que dormia no mesmo quarto da idosa, passava noites sem descanso e permanecia sem acesso adequado a atendimento médico, mesmo quando apresentava problemas de saúde.

Ao ser entrevistada pelos agentes, a mulher afirmou que estava há cerca de quatro meses sem sair da residência e há um mês sem lavar os cabelos.

Escravidão: rescisão ultrapassa R$ 1,7 milhão

Após o resgate, a Inspeção do Trabalho determinou o afastamento imediato da trabalhadora das atividades domésticas.

Os órgãos responsáveis calcularam uma rescisão trabalhista estimada em aproximadamente R$ 1,7 milhão, valor que inclui salários não pagos, férias, 13º salário e indenização por danos morais. A mulher foi acolhida por familiares após deixar a residência onde viveu e trabalhou por quase toda a vida.

A operação que identificou a situação ocorreu em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. A investigação concluiu que a vítima trabalhou durante 49 anos sem férias, descanso regular ou liberdade para administrar sua própria vida financeira.

Para os auditores fiscais, o conjunto de fatores encontrados no local — incluindo isolamento social, dependência econômica, restrição de autonomia e ausência de remuneração adequada — caracterizou condição análoga à escravidão.

O caso segue sob acompanhamento das autoridades trabalhistas e do Ministério Público do Trabalho.

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