Projeto, ainda em fase de estudos, prevê que agricultores do interior e da região metropolitana de SP acolham pessoas em situação de rua e ofereçam oportunidade de emprego; veja os detalhes
O projeto delineado pelo governo do estado de São Paulo, “Saindo das Ruas”, ainda em fase de estudos, já está gerando polêmicas antes mesmo de sua implantação.
Há quem aprove a ação, porque ela tem como objetivo principal tirar as pessoas de uma situação vulnerável nas ruas e dar a elas trabalho e um local digno para morar. Entretanto, os que são contra, entre os quais a Defensoria Pública de SP, temem que essas pessoas troquem uma vulnerabilidade por outra (como situações análogas ao trabalho escravo, por exemplo), caso o governo não monitore os locais para onde elas seriam enviadas.
De acordo com reportagem publicada na semana passada pelo portal “G1”, algumas pessoas e órgãos interessados em acompanhar o projeto, ainda não tiveram acesso ao programa.
“A coordenadora-auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, Fernanda Balera, ainda não teve acesso ao programa, mas afirma que se preocupa com alguns pontos da proposta, como: prática de convencer o morador de rua a se mudar; ausência de informação sobre capacitação dos trabalhadores; remuneração e condições de trabalho; e a possibilidade de empregos análogos à escravidão. O coordenador da Pastoral do Povo da Rua, Padre Júlio Lancellotti, tem as mesmas questões”, diz trecho da matéria do “G1”.
Contrapartida do Estado
Sobre os números, há 187 mil famílias de agricultores no interior e região metropolitana da Grande São Paulo, como São Roque, aptas a receber os 86 mil moradores de rua do estado (52 mil deles vivendo na capital paulista). Além de custear o transporte dos moradores dispostos a mudar de vida, o estado propõe também comprar a produção das famílias que concordarem em receber essas pessoas.
Segundo informações do governo do estado, “a Secretaria de Desenvolvimento Social está estruturando um programa que tem como eixo capacitação, emprego e renda, seja na zona rural ou nas cidades”. O governo informa ainda que esta iniciativa está ainda sendo estudada em parceria com outras secretarias estaduais e que todas levam em consideração pontos importantes como acolhimento, segurança, acompanhamento e geração de renda.
