A Justiça de São Paulo decidiu que Maicol Sales do Santos, de 23 anos, apontado como o único suspeito pelo assassinato da adolescente Vitória Regina de Souza, de 17 anos, em Cajamar, será julgado por júri popular. A decisão foi proferida na última quinta-feira (30/10) pelo juiz Marcelo Henrique Mariano.
O magistrado negou o pedido da defesa para que Maicol aguardasse o julgamento em liberdade. O réu está preso preventivamente desde abril, e ainda não há data definida para o júri.
Segundo a decisão, Maicol será julgado por feminicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz, no entanto, retirou as qualificadoras de motivação fútil e de crime cometido para garantir a impunidade de outro delito.
Além disso, o réu responderá também por sequestro qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, crimes que podem resultar em pena de até 50 anos de prisão.
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Juiz anula confissão por irregularidades
Na mesma decisão, o juiz anulou a confissão de Maicol, feita em 17 de março, e proibiu que o conteúdo seja exibido ou mencionado durante as sessões do Tribunal do Júri, a fim de evitar “indevida influência no convencimento dos jurados”.
O magistrado apontou irregularidades no interrogatório extrajudicial, como cortes no vídeo da oitiva, tomada durante a noite, e a presença de pessoas alheias à estrutura da Polícia Civil.
Um policial ouvido em juízo confirmou que Maicol manifestou o desejo de permanecer em silêncio, o que, segundo o juiz, deveria ter encerrado imediatamente a oitiva.
Entenda o caso
Vitória Regina desapareceu em 26 de fevereiro deste ano, quando voltava do trabalho em Cajamar, na Grande São Paulo. O corpo da jovem foi encontrado dez dias depois, em 5 de março, em uma área rural do município, em avançado estado de decomposição.
A família reconheceu a adolescente por tatuagens e um piercing no umbigo. Câmeras de segurança registraram Vitória em um ponto de ônibus pouco antes do desaparecimento. Em áudios enviados a uma amiga, ela relatou ter sido abordada por homens suspeitos em um carro.
Três dias após o corpo ser encontrado, a Polícia Civil anunciou que Maicol teria confessado o assassinato, afirmando ter desferido duas facadas após uma discussão motivada por um suposto caso extraconjugal.
A defesa, contudo, sempre questionou a validade do depoimento, alegando que não teve acesso ao suspeito durante o interrogatório e que a transcrição do documento foi manipulada.
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