O governo estadual anunciou na sexta-feira (14), que as cidades de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Santana Parnaíba permanecem na fase laranja (dois) do Plano São Paulo. O comunicado foi feito por meio de uma coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), nenhuma cidade regrediu ou avançou de fase no plano retomada da economia durante esta semana. Garcia também ressaltou que 84% da população paulista está na fase amarela.
Na prática, as cidades que estão na fase amarela podem abrir bares, restaurantes, salões de beleza, entre outros estabelecimentos, seguindo as regras para retomar com segurança a economia do estado durante a pandemia do coronavírus. Já a fase laranja é mais restritiva, com horário de funcionamento do comércio reduzido a cada quatro horas diárias ou seis horas seguidas em quatro dias da semana, com capacidade limitada a 20%.
“Nós não tivemos, na avaliação de hoje, nenhum tipo de regressão das regiões do estado no Plano São Paulo”, declarou Garcia, que também apontou quedas gerais nas taxas de ocupação hospitalar no estado. “Esses resultados mantêm a estabilização conquistada em cada uma das regiões. Hoje, 84 % da população de São Paulo está em áreas localizadas na fase amarela”, acrescentou o vice-governador.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (7), o governo estadual havia anunciado que toda a Sub-Região Oeste regrediu da fase amarela para a fase laranja do Plano São Paulo. Somente Cotia, que faz parte da Sub-Região de Sudoeste, permaneceu na fase amarela.
Osasco
Na noite desta segunda-feira (10), o juiz titular 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, Olavo Sá Pereira da Silva, concedeu liminar para que a cidade permanecesse na fase amarela do Plano São Paulo. O prefeito do município, Rogério Lins (PODE), havia recorrido na Justiça para reverter a decisão do governo do estado. Lins ressaltou que Osasco deveria ser avaliada separadamente, uma vez que os critérios usados pelo estado não estariam corretos.
No documento, o juiz Olavo Sá Pereira da Silva afirmou: “O Juízo entende que há verossimilhança das alegações do autor, porquanto o estudo (Relatório da Secretaria de Saúde de Osasco) tende a ser bem mais consistente e refletir muito melhor a realidade local que um estudo estadual que abrange uma área bem maior. A atenção do município é bem mais focada e baseada em dados fidedignos e apontam para uma classificação epidemiológica mais branda. Além disso, há erros metodológicos no levantamento estadual, como o cômputo de mortes com efeito retroativo e o fato de considerar as transferências internas como novas internações. O relatório municipal apronta que a capacidade de atendimento hospitalar não regrediu e isso significa que não haveria regressão, segundo o próprio Decreto Estadual”.
