O vereador de Osasco, Carmônio Bastos (Podemos), solicitou à Prefeitura a inclusão do ecocardiograma fetal no rol de exames obrigatórios oferecidos na rede municipal de saúde. O exame é essencial para identificar problemas cardíacos nos fetos durante o período gestacional e, além de agilizar o tratamento, pode contribuir com queda na mortalidade infantil.
O pedido de Carmônio foi feito por meio da Indicação 5.638/2021. Nela, o parlamentar reivindica que a administração municipal envie um Projeto de Lei à Câmara, tornando obrigatória a realização do exame em todos os hospitais e maternidades públicas da cidade.
O ecocardiograma fetal é um exame de ultrassom, realizado por médico especializado em cardiologia fetal. Ele permite a avaliação detalhada de toda a estrutura do coração fetal, como seu funcionamento e ritmo cardíaco, cardiopatias congênitas, que são a maior causa mortalidade em crianças abaixo de um ano, mas que podem ser corrigidas com intervenção médica se diagnosticadas precocemente.
“Atualmente, esse exame só é disponibilizado pelo SUS para gestantes com fatores de risco, que utilizam medicamentos contínuos ou quando há suspeita de má formação genética. Hoje, quem não preenche esses requisitos têm que recorrer à rede particular, desembolsando entre R$ 250 e R$ 600. É um custo muito alto, ainda mais no momento que estamos vivendo”, afirmou Carmônio.
O vereador também explicou o motivo de apresentar o assunto por meio de Indicação. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Carmônio tem participado do esforço coletivo de levar à discussão no plenário apenas projetos que atendam todos os requisitos legais.
“Projetos como esse são de iniciativa do poder Executivo, mas, na condição de vereador, posso mostrar ao prefeito a importância do tema e solicitar, por meio de Indicação, que ele assuma o compromisso de enviar o projeto à Câmara. Eu poderia fazer o Projeto de Lei? Poderia, mas ele acabaria vetado por vício de iniciativa. Seria uma enorme perda de tempo e não é isso que queremos. Nessa legislatura queremos dar celeridade aos projetos”, explicou Carmônio.
