O TSE se posicionará em breve a respeito de questão polêmica: um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à presidência da República? A pergunta, feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM), trata da situação de réus como Lula e Bonsonaro.
Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder, já que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta necessária clareza e objetividade, gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.
Segundo o parecer, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato nem em qual instância estaria tramitando, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
