Por meio de levantamento feito pelo Giro S/A, com dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP), a reportagem constatou que, até quarta-feira (27), as duas unidades do Centro de Detenção Provisória (CDPs) de Osasco, estão superlotadas.
Localizados no bairro Chácara Everest, próximo ao Km 20 da rodovia Raposo Tavares, CDP I “Ederson Vieira de Jesus” e o CDP II “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, estão com 51% a mais de detentos do que sua capacidade original. Juntos, os espaços comportam 1.666 presos e, atualmente, estão com 2.525 homens à espera de julgamento.
No total, cada unidade tem disponível 833 vagas. O CDP I está com 1.289 detentos, o que corresponde à 51% à mais de sua quantidade. Já o CDP II, segue com 48% acima da capacidade, com 1.236 prisioneiros.
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Ao Giro S/A, Secretaria de Administração Penitenciária informou por meio de nota, que a população carcerária apresenta sucessivas quedas no estado paulista há três anos. Segundo o órgão, a situação vem ocorrendo devido a diversas ações promovidas pelo Governo Estadual.
“A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que a população carcerária registra sucessivas quedas no estado há três anos, graças às ações conjuntas do Governo do Estado de São Paulo na ampliação da estrutura prisional e do Poder Judiciário na celeridade da análise da situação processual dos custodiados. A atual gestão já inaugurou oito novos presídios, acrescentando 6,6 mil novas vagas ao sistema e outros cinco estão em construção para criação de mais 4,1 mil novas vagas”, reiterou o órgão de segurança pública.
Primeiras unidades do Estado de SP
Inauguradas no ano 2000, na gestão do governador Mário Covas (1930-2001), as duas unidades do Centro de Detenção Provisória de Osasco foram os primeiros espaços dedicados, do estado de São Paulo, a atender presos provisórios que aguardam julgamento. Os empreendimentos foram criados especialmente para desafogar os distritos policiais e cadeias públicas, que se encontravam lotados com esse tipo de encarcerados.
Segundo o Governo Estadual, na época, o CDP I custou cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Enquanto a obra, do CDP II foi de R$ 7 milhões. Ambas as unidades, têm cerca de seis mil metros quadrados, com setores médico, odontológico e ambulatorial, farmácia e parlatório.
Além disso, os espaços contam com controle interno para a utilização da água, para evitar desperdícios e uma “sala de audiência”, cuja função é colocar o detento em contato com a Justiça sem precisar deixar a unidade.
