Passeata aconteceu uma semana após o prefeito Marcos Neves informar que a equiparação aumentaria em R$ 40 milhões a folha de pagamento. Ao GIRO, Neves garante estudo sobre a questão
Pedir que o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB), pague o valor do piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação: este foi o motivo da passeata de professores da rede municipal, realizada nesta segunda-feira (23). Com cartazes em mãos, os profissionais se concentraram no Calçadão da cidade e cruzaram as principais vias rumo à sede da Prefeitura.
A manifestação aconteceu uma semana depois de o chefe do Poder Executivo receber em seu gabinete, representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores). No encontro, diversas pautas da categoria foram apresentadas, entre elas, o não pagamento do Fundeb — Fundo do Governo Federal que custeia a Educação nos municípios — e a falta de condições do município em cumprir o piso salarial.
À reportagem do Jornal GIRO S/A, por telefone, o prefeito Marcos Neves ressaltou que os manifestantes foram atendidos pela secretaria de Educação e reforçou que a administração fará um estudo para definir essa questão. “Os professores foram atendidos pela minha secretária, que explicou que seguimos fazendo uma análise das nossas finança para definir essa questão. Em 2022, foi editada essa Portaria, mas, infelizmente, alguns municípios encontram dificuldades. Mas, ainda estamos fazendo um estudo”, garantiu.
Na semana passada, pelas redes sociais, o prefeito explicou que o piso é um mecanismo para facilitar uma equiparação salarial, mas que não pode esbarrar na Lei de Responsabilidade. “A Portaria nº 67/22, do Ministério da Educação é um mecanismo para facilitar uma equiparação salarial da categoria, mas que não pode ir contra as Leis de Responsabilidade, ou seja, sendo Carapicuíba um dos municípios com a menor arrecadação do Estado, essa equiparação aumentaria em R$ 40 milhões a folha de pagamento, sendo inviável por questões orçamentárias”, explicou.
No entanto, o gestor afirmou que autorizou um estudo para verificar o que pode ser feito. “Entendo a reivindicação dos professores e já autorizei a secretária de Educação, Lucilene Marques, a realizar um estudo para que possamos encontrar um caminho viável para os professores que recebem abaixo desse piso salarial”, disse.
Além disso, o prefeito ainda afirmou que o governo federal repassou para Carapicuíba, em 2022, R$ 97 milhões, o que equivale 100% do Fundeb, valor que não cobriria as despesas. “Somente a folha de pagamento foi de R$ 98 milhões e o município teve que completar o salário dos servidores, repassando R$ 1 milhão. Isso sem contar demais despesas da pasta, não sobrando recursos para o repasse de bônus (Fundeb)”, revelou o prefeito Marcos Neves na publicação da semana passada..
