Destaque 

Seguindo Barueri, Osasco pode perder R$100 milhões

Seguindo Barueri, Osasco pode perder R$100 milhões
Osasco } Arrecadação sofreria queda de R$ 100 milhões, a partir do próximo ano

Além da crise financeira que o Brasil passa, prefeitos de algumas cidades da região oeste terão de lidar com uma brusca queda na arrecadação no próximo ano. Em Osasco, Barueri e Santana de Parnaíba, uma mudança na legislação referente à arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pode levar a uma queda de R$ 360 milhões no orçamento das cidades.


O texto foi vetado pelo presidente Michel Temer (PMDB), no começo do ano, mas deputados e senadores derrubaram o veto para redistribuir a quantia [veja ao lado].


Em Barueri, o prefeito Rubens Furlan (PSDB) havia estimado um total de R$ 250 milhões caso a regra passasse a valer. Procurada, a prefeitura de Osasco, onde se encontra a sede do Banco Bradesco, aponta uma queda de R$ 100 milhões na arrecadação a partir do próximo ano. Atualmente, as duas cidades arrecadam cerca de R$ 2 bilhões de orçamento.


"Ainda existem dúvidas quanto à eficácia da lei, mas as mudanças devem ocorrer a partir de primeiro de janeiro do próximo ano (2018). Temos empresas sediadas em Osasco que podem ser obrigadas a repassar seus impostos a outros municípios", afirmou em nota a prefeitura.


A menor parcela seria de Santana de Parnaíba, mas ainda com uma redução de R$ 10 milhões, segundo o prefeito Elvis Cezar (PSDB). "Vamos manter a política que estamos fazendo, inaugurando e trazendo mais empresas para a cidade; não dá para parar um minuto", afirmou.


Entenda

​Tributação vai para cidade onde serviço é feito

No ano passado, uma reforma na tributação foi aprovada pelo Congresso Nacional e previa que as empresas de cartão de crédito e de planos de saúde deveriam pagar tributos nas cidades onde o serviço é realizado e não nos municípios onde estão sediadas. Ou seja, a tributação por conta das compras de cartão de crédito no país, que vinham para a região por ser onde se encontram empresas como a Cielo e o Banco Bradesco, passariam a ser divididas em todo o país. De acordo com a CNM, outras cidades podem ter ganhos na região com a mudança. Cotia e Itapevi podem receber R$ 10 milhões a mais com a redistribuição, e Carapicuíba, mais R$ 5 milhões.