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Emenda antecipa troca de partidos

A troca de partidos pode começar mais cedo para políticos que compõem partidos que esbarraram na cláusula de barreiras. Com isso, alguns vereadores não precisarão aguardar até a janela que se abrirá, apenas em 2020, para escolher uma nova legenda. A cláusula de barreira foi um mecanismo criado, através de uma emenda constitucional, aprovada em 2017, para restringir de forma gradativa o número de partidos políticos.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem registrado 35 legendas, deste total, 14 [Rede, Patriotas, PHS, DC, PC do B, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC não atingiram o desempenho estipulado nas eleições gerais de 2018, que era de eleger ao menos 9 deputados federais, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação. Com isso, esses partidos deixam de receber recursos do Fundo Partidário e perdem o direito a tempo de propaganda em rádio e televisão.

Nas região, 15 vereadores estão em legendas que não atingiram as metas de desempenho e a mudança de partido é liberada pela Justiça, sem esbarrar na fidelidade partidária, ou seja, seus mandatos ficam seguros. Apenas Cotia não tem vereadores filiados às legendas que foram "barradas".

Para o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo a mudança de legenda será a opção mais adotada. "A ideia é que os partidos se reorganizem ou deixem de existir. Desta forma, a troca de partidos acontecerá, pois os candidatos têm interesse em receber recursos do Fundo Partidário e ter tempo de televisão. Por menor que ele seja, é um canal para ficar conhecido", explica, ressaltando que a cláusula não impede o partido de disputar a eleição. "Eles só permanecem se conseguirem sobreviver por conta própria, ou seja, por doações de pessoas físicas", finaliza.

O vereador de Osasco Ribamar Silva (PRP) afirma que aguarda a decisão da direção nacional. "Existe a possibilidade de fusão com o Patriota, caso não agrade ao nosso grupo buscaremos outra legenda. Conversei com o presidente do PRP de Osasco e tomaremos uma decisão conjunta", garante.