ISS-QN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio rendeu às sete cidades da região R$ 25.470.271,30.
Barueri foi a que mais arrecadou, totalizando R$ 9.623.244,35, seguida por Osasco R$ 9.132.164,07, Itapevi 3.473.569,10, Cotia R$ 1.494.794,44, Carapicuíba R$ 1.316.745,86 e Jandira R$ 429.753,44.
A verba é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em cidades de pequeno porte.
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O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5 bilhões para os municípios beneficiados. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma “receita carimbada”, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer segmento que julgar prioritário como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
