José Eduardo de Oliveira e Silva, mais conhecido como Padre de Osasco, pediu à Justiça Federal o arquivamento do inquérito, de forma definitiva, que investigou o suposto plano de golpe depois das eleições de 2022. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (9).
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, deve analisar o pedido. O requisito foi feito um ano depois de Moares ter revogado as medidas cautelares contra o sacerdote e devolvido seus pertences pessoais como passaporte, notebook e celular, que estavam apreendidos com a Polícia Federal (PF).
Após estas ações, o processo não teve outras movimentações mas “permaneceu um limbo jurídico contra” o padre, explica seu advogado, Miguel da Costa Carvalho Vidigal.
O religioso foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2023, mas não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro deste ano. Na ocasião, a PGR formalizou acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
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Vidigal ressaltou na manifestação que o então investigado sempre colaborou com as autoridades e atuou apenas no âmbito religioso. O jurista também ressaltou que o pároco sofreu “calúnias e inverdades por meio de determinados canais de comunicação e de parte da opinião pública” durante as apurações.
O advogado do Padre de Osasco argumentou que não existem provas que comprovem a participação de seu cliente no suposto plano de golpe. Segundo o defensor, o julgamento dos núcleos denunciados pela PGR já foi concluído no STF e, por isso, não há justificativa para a continuidade do processo.
“Há, portanto, um evidente excesso de prazo e um constrangimento ilegal em face do peticionante [padre]“, diz Miguel Vidigal. Conforme o documento apresentado pelo advogado, o padre “permanece como investigado em um inquérito que, sem que ele mesmo tenha sido denunciado, já se transformou em denúncia e posterior processo, e praticamente já teve todas as suas circunstâncias analisadas, seja pelo Ministério Público, seja pelas sentenças exaradas por este juízo”.
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Caso do padre de Osasco: saiba mais
O sacerdote chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão pela PF (Reprodução/Redes sociais)
O acusado, José Eduardo de Oliveira e Silva, integra a diocese osasquense e, conforme as investigações, teria participado de uma das reuniões sobre o plano golpista no Palácio do Planalto.
Além do sacerdote, outras 37 pessoas foram indiciadas no processo. Conforme a PF, a reunião ocorreu no dia 19 de novembro de 2022 e contou ainda com a presença do ex-assessor para Assuntos Internacionais Filipe Martins, e do advogado Amauri Feres Saad.
O sacerdote foi alvo de mandado de busca e apreensão pela PF em 8 de fevereiro de 2024. Na ocasião, o padre foi apontado como suspeito de integrar o “núcleo jurídico” que daria apoio ao movimento. No dia 8 de novembro, o líder religioso prestou depoimento na unidade da Polícia Federal, na capital paulista.
Conhecido nas redes sociais por gravar vídeos no Youtube, debatendo temas como guerra cultural, aborto e a influência ruim das músicas e divas pop na vida de crianças e adolescentes, o religioso é doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz (Roma, Itália).
O padre de Osasco já teceu críticas a cantoras como Madonna e Luiza Sonza. Desta última, via um vídeo, ele analisou a letra das músicas e o simbolismo de clipes de canções como “Campo de Morango”. “É de uma baixaria que a gente fica realmente constrangido”, disse, na ocasião.
O padre de Osasco é conhecido por acompanhar canais e podcasts de destaque no espectro político da extrema-direita, incluindo conteúdos produzidos pela Brasil Paralelo e o canal do economista alinhado ao bolsonarismo Rodrigo Constantino.
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