Associação brasileira de supermercado elaborou estudo; secretário extraordinário da Reforma Tributária contesta
Estudo realizado pelo Comitê Técnico para avaliar a Reforma Tributária da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em parceria com a MG Contécnica e com a Kaduna Consultoria, apresenta panorama de aumento de em média 60% dos tributos sobre os alimentos.
Economistas de destaque no cenário nacional falam ao Giro sobre a reforma tributária
Roberto Luis Troster, economista
Segundo a Abras, o presidente da instituição, João Galassi, e o Instituto UNECS também apresentaram o estudo para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião realizada em São Paulo, no dia 1º de julho. Nesta mesma reunião estava presente o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que contestou o estudo.
O estudo da Abras aponta que os estados da região Sul serão os mais afetados, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.
No levantamento feito pela Abras, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A ABRAS levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
Alíquotas da reforma tributária
A reforma tributária muda a forma como os tributos sobre bens e serviços são cobrados no Brasil. Com a reforma existe a possibilidade de ser promovida a devolução de parte dos impostos, o cashback, para pessoas de baixa renda.
Para o professor Arnaldo Marques, coordenador da pós-graduação de Tributos da FGV, os parlamentares precisam explicar melhor como isso vai funcionar.
A reforma tributária cria ainda a cesta básica nacional com alíquota zero de imposto, mas os itens da cesta precisam ser definidos em lei complementar. É neste ponto que o estudo da Abras entra como fio condutor sobre o aumento dos impostos sobre os alimentos. Alguns produtos e setores vão ter a alíquota reduzida, como transporte público, saúde, educação.
Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating
O ponto principal da reforma tributária é a criação de dois impostos para substituir cinco que existem hoje. A Contribuição sobre Bens e Serviços vai ser arrecadada pela União e o Imposto sobre Bens e Serviços vai ser dos estados e dos municípios.
Além da simplificação, o modelo de IVA, Imposto sobre Valor Agregado, evita a acumulação de tributação ao longo da cadeia produtiva, o que deve beneficiar a indústria.
Pela reforma tributária, também será alterado o local onde o tributo é arrecadado. Hoje, o imposto fica no local da produção. A partir da reforma, ele vai ser pago no destino, onde está o consumidor.
Infográfico. O peso da reforma tributária no bolso do consumidor
