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Momento do reajuste do STF foi inoportuno, diz Marco Aurélio Mello

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na quarta-feira, 7, pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou.

O projeto aprovado tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos Estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando.

O mesmo argumento de reposição inflacionária foi utilizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e repetido pelo ministro Ricardo Lewandowski: “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse Lewandowski.

Abordados, os demais ministros evitaram fazer comentários. Somente Celso de Mello, em breve declaração, lembrou ter sido voto vencido na sessão ocorrida em agosto, que aprovou a inclusão do reajuste no orçamento do Judiciário.(Agência Brasil)

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