Duas alunas adolescentes foram vítimas de importunação sexual, após um aluno ejacular e passar esperma no rosto delas. O caso ocorreu na segunda-feira (14), dentro de uma sala de aula da Escola Estadual Professor Vicente Peixoto, Jardim Bela Vista, Osasco.
Após o episódio de crime sexual, estudantes da unidade escolar realizaram manifestação pedindo a punição do aluno envolvido na importunação sexual, espalhando cartazes sobre a violência contra a mulher.
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (Seduc) informou que a direção da unidade ouviu os alunos e conversou com os pais dos envolvidos. “Quanto ao aluno, todas as medidas cabíveis no âmbito escolar foram tomadas, os responsáveis foram chamados para orientações, e o aluno foi transferido de unidade”, disse em nota. A Diretoria de Ensino de Osasco e o colégio estão à disposição da comunidade escolar para mais esclarecimentos.
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As adolescentes não registraram boletim de ocorrência.
Importunação sexual
O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
*Colaborou Rodolfo Andrade
