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Governo Federal define novas medidas contra o novo coronavírus na assistência social

Deverão ser adotadas ações para prevenir e reduzir o risco de transmissão para pessoas em situação de rua, em idosos e nos serviços de acolhimento


Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, na manhã desta quarta-feira (25), o Governo Federal definiu novos parâmetros para garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população vulnerável e em risco social, tanto no âmbito da rede de assistência social pública como na privada. O documento destacou a importância do Estado no auxílio a essa população.

No texto, os órgãos que coordenam a política de assistência social dos Estados, municípios e do Distrito Federal devem adotar medidas de prevenção e redução do risco de transmissão. Sempre observando os cuidados na prevenção nos serviços voltados para pessoas em situação de rua, com deficiência, idosos e nos serviços de acolhimento.

As equipes deverão tornar acessíveis as atividades presenciais dos usuários nos centros de assistência social e dar prioridade aos atendimentos graves ou urgentes. As atividades coletivas estão suspensas e quando não é possível evitá-las, recomenda-se manter a distância mínima de um metro entre os presentes e a realização das ações em ambientes arejados.
O documento salienta que todo o acompanhamento dos usuários deverá ser remoto, por meio de ligação telefônica ou de aplicativos de mensagens, principalmente daqueles pertencentes ao grupo de risco do Covid-19.

Nas atuações previstas está a adoção de turnos de revezamento da equipe de assistência para evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho. Também deverão ser disponibilizados materiais de higiene e equipamentos de proteção individual. E devem ser promovidos o afastamento ou teletrabalho para funcionários que fazem parte dos grupos de risco.

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