Corte anunciado pelo Ministério da Economia, do governo federal, impede instituição de pagar gastos básicos e bolsas. Universidade informou que tem R$ 5,8 milhões em dívidas no mês de dezembro
Um comunicado emitido na sexta-feira (2) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informou que o novo bloqueio de créditos orçamentários nas universidades federais, além da retirada dos limites financeiros, realizados pelo Ministério da Economia, do governo federal, impedem a continuidade de funcionamento da instituição.
Na nota, a Unifesp explica que entre 2019 e 2022, a Universidade teve uma redução de 26,5% no seu orçamento de custeio, destinado à manutenção da universidade por meio de contratos de limpeza, vigilância, energia elétrica, água etc. Para se ter ideia da gravidade, o valor referente a custeio da Unifesp em 2022 é inferior ao valor recebido em 2007 (aproximadamente R$ 78 milhões em 2007 e R$ 69 milhões em 2022).
Neste mesmo período os recursos de investimento para obras, reformas, aquisição de equipamentos, livros, softwares, entre outros, que chegaram a ser da ordem de R$ 163 milhões em 2011, foram de apenas R$ 3 milhões em 2022. Além disso, o recurso referente à assistência estudantil sofreu forte redução em 2021 (19,1%) e foram retomados a níveis de 2019 em 2022.
“Os valores reconhecidamente muito inferiores colocam a situação financeira para esse fim abaixo do mínimo necessário para o atendimento das necessidades reais dos (as) nossos (as) estudantes, corroída pelo processo inflacionário, além de impedir o desenvolvimento de ações e a ampliação das políticas de permanência”, informam os representantes da Reitoria, Pró-Reitoria de Administração e Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
Situação atual
Durante o exercício de 2022, sobre um orçamento já extremamente reduzido, foi efetuado em junho, mais um corte de 14,2%. A esse quadro somou-se agora mais um bloqueio de créditos, que levou as universidades federais a ficarem com crédito negativo.
Além das questões relacionadas a orçamento, foram ainda zerados os limites financeiros do MEC, incluindo todas as suas unidades vinculadas, portanto as universidades federais. “Hoje a Unifesp tem R$ 5,8 milhões de reais a pagar sem recursos financeiros para honrá-los. Isso significa que não poderá pagar neste mês ações planejadas e compromissos assumidos, entre eles as bolsas de Iniciação Científica, as bolsas de Extensão, as contas de consumo como energia elétrica, água e esgoto, gás, internet, os contratos de manutenção e obras, entre outros.
“A situação é gravíssima, pois afeta o funcionamento básico da universidade e, acima de tudo, a sobrevivência de centenas de pessoas e famílias que de alguma forma se relacionam com a instituição, sejam estudantes ou trabalhadores terceirizados”, concluem.
Polêmica
No fim de novembro, em visita a Osasco, deputado Kim Kataguiri (União Brasil) foi hostilizado e chamado de fascista no campus da Unifesp, localizada no Jardim das Flores, em Osasco. Parlamentar esteve na unidade para participar de uma palestra e foi interrompido por um grupo de alunos que se manifestavam contra sua presença. O parlamentar criticou a postura dos estudantes que manifestaram contra ele e afirmou que o grupo não aceita debater assuntos de interesse do coletivo. “Simplesmente não aceitam debater”, disse. O político acrescentou que essa é a “democracia que a esquerda universitária gosta”.
