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Canal on-line oferece informações para vítimas de violência doméstica

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Vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda em projeto do Tribunal de Justiça (Marcos Santos/Divulgação-USP)

Tribunal de Justiça de São Paulo fornece orientações sobre violência domésticas para as mulheres que pensam em se afastar de um agressor

Auxiliar às vítimas de violência doméstica a se afastarem de seus agressores. Este é o principal objetivo do projeto “Carta de Mulheres”, organizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Através do programa, as vítimas ou qualquer outra pessoas que queira ajudar uma mulher que esteja em vulnerabilidade, podem acessar um formulário on-line.

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Após o preenchimento de todos as informações, uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) responderá com as orientações. Nas respostas, são informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais.

Cada caso de violência doméstica é avaliado

As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes.

No “Carta de Mulheres” o sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o Estado de São Paulo. É preciso fornecer o endereço no formulário apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda. O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp. 

Casa de Passagem para vítimas de violência doméstica

No dia 20 de dezembro, as cidades que integram o *Cioeste fizeram a inauguração da Casa de Passagem. O local servirá como refúgio para atender as mulheres que precisam de abrigo temporário, de curta duração, longe de seus agressores.

A decisão de implantar uma Casa de Passagem foi aprovada na Assembleia dos Prefeitos. Importante frisar que este não é o único recurso disponível para auxiliar as vítimas. As cidades que integram o Cioeste contam com uma Casa Abrigo, um espaço para longa permanência, criado há seis anos.

A implantação da Casa de Passagem é discutida há dez anos, ou seja, desde o início do Cioeste. No entanto, o projeto começou a sair do papel em fevereiro deste ano, quando a diretora da DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social), órgão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, Ana Paula Souza Romeu, reuniu-se com as equipes da Câmara Técnica (CT) de Assistência Social e do Grupo de Trabalho (GT) de Gênero.

Cioeste inaugura Casa de Passagem para vítimas de violência doméstica
Lideranças das 12 cidades que compõem o Cioeste acompanharam a inauguração da Casa da Passagem que vai abrigar vítimas de violência doméstica (Divulgação/Cioeste)

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Há mais de 16 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos 12 municípios que compõem o consórcio *Cioeste. Essas cidades estão localizadas na Região Metropolitana da Grande São Paulo e possuem uma população que ultrapassa os 2,5 milhões de habitantes.    

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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.

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