No início de junho, o Governo Federal lançou a campanha “Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica”. Com foco em ajudar mulheres que sofrem com abusos neste momento de pandemia, as cidades de Osasco, Barueri e Cotia também fizeram parte da campanha social.
“A violência doméstica acontece protegida pelas paredes do lar e é um delito extremamente subnotificado. A mulher, vítima em 92% dos casos de violência doméstica, precisa ser encorajada a pedir ajuda e quanto mais fácil for o acesso ao acolhimento, melhor. A campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica é uma iniciativa do Poder Judiciário em todo o território nacional. Não podemos nos omitir neste momento”, diz a tenente coronel Eunice Rosa Godinho, comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, sediado em Osasco.
Ao Giro S/A, as prefeituras explicaram que tabulações com os dados sobre os atendimentos são feitas pela Delegacia da Mulher, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, o que faz com que os municípios não tenham um controle absoluto no número de casos. Tal situação fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Confira abaixo quais as principais iniciativas realizadas e dados sobre o tema em cada cidade.
Osasco
Em Osasco, a Secretária de Saúde, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), lançou no último dia 24 a campanha “Escuta Solidária”. Na ação, carros de som circulando pela cidade tem o objetivo de conscientização feminina em relação à violência doméstica.
A tenente coronel e outras agentes do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano realizaram uma campanha em suas redes sociais com o objetivo de reforçar a importância e como ela salva vidas. O vídeo da campanha foi filmado no estacionamento do Super Shopping Osasco e destaca a gravidade da violência contra as mulheres.
Ao Giro S/A, a prefeitura de Osasco explicou que os casos de violência doméstica são atendidos tanto pela Polícia Militar quanto pela Guarda Civil. De março a junho, a GCM atendeu 23 casos.
Barueri
Em Barueri, a Secretaria da Mulher realizou diversas ações em suas redes sociais para conscientizar sobre a gravidade da violência contra a mulher, e formas para combate-la.
Ao Giro S/A, a Secretaria também informou que em 2019 foram atendidas 1.130 pessoas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, sendo 606 novas e 524 em acompanhamento.
O maior tipo de violência sofrida foi a física, seguida da psicológica e da sexual. E o principal agressor foi o marido, seguido do companheiro e do ex-companheiro.
Neste primeiro semestre de 2020, foram atendidas 523 pessoas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência da Secretaria da Mulher de Barueri, sendo 181 novas e 342 em acompanhamento.
Cotia
Em Cotia, a GCM mantém em parceria com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça o Projeto Guardião Maria da Penha.
Segundo a prefeitura, foi possível criar o “Anexo de Violência Doméstica” no Fórum da cidade, para tratar dos processos de violência doméstica, que ganham uma rápida análise, liberação de medidas protetivas, entre outros.
A medida conta com GCMs especializados, treinados e destacados para o atendimento das ocorrências relacionadas à violência doméstica.
Para que a mulher possa ser atendida pelo projeto deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia. Dependendo do grau de necessidade, a autoridade policial pode solicitar a medida protetiva. Caso essa concorde, ela poderá ser acompanhada pelo Projeto Guardiã Maria da Penha.
“O projeto oferece à mulher atendida o serviço do ‘botão do pânico’. Este botão é um aplicativo instalado no celular da vítima e quando ela se sente ameaçada, em risco eminente, ela aciona a Guarda Civil de Cotia e a viatura mais próxima vai até a localização da mulher”, explica a prefeitura.
De acordo com a ´prefeitura, o projeto já atendeu mais de 100 mulheres. O acompanhamento é feito por meio de visitas, ligações telefônicas e atendimento de chamados das vítimas, através do telefone e do botão do pânico.
Estado
De acordo com dados da SSP, em junho, no Estado de SP, foram registrados mais de 3.704 boletins de ocorrências em relação à violência doméstica. Já os números de feminicídios somam o total de oito, além de 21 homícidios dolosos, quando há intenção de matar.
