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Alesp: Comissão presidida por Bruna Furlan vai ouvir planos de saúde

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Deputada Bruna Furlan comanda reunião comanda a Comissão de Saúde da Alesp (Divulgação)

Parlamentares vão ouvir operadoras Qualicorp, Amil e Unimed; oitivas na Alesp vão focar no esclarecimentos sobre o cancelamento de contratos

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que é presidida pela deputada estadual, Bruna Furlan (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (4), e aprovou à convocação dos responsáveis pelas operadoras dos planos de saúde Qualicorp, Amil e Unimed. O objetivo é esclarecer os cancelamentos de contratos de clientes, incluindo portadores de doenças raras e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para o deputado Oseias de Madureira (PSD), “os cortes abruptos e bruscos das operadoras de saúde têm afetado drasticamente as crianças, em especial com autismo, e muitos idosos”. “Este é um momento crítico que precisamos unir forças, vozes e ações em defesa das pessoas mais vulneráveis”, destacou o parlamentar.

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Segundo o deputado Dr. Elton (União), cerca de 40 mil cancelamentos foram constatados. “Qualquer tratamento instituído aos autistas é como nadar contra a correnteza. Quando interrompido, o retrocesso é gigantesco, gerando perda cognitiva,” reforçou o parlamentar.

Pauta da Comissão de Saúde na Alesp

O cancelamento unilateral de contratos com clientes pelas operadoras de planos de saúde também vem sendo acompanhado de perto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela deputada Andrea Werner (PSB).

Além da convocação de representantes dos planos de saúde, os deputados também discutiram outros itens na estavam na pauta da Comissão de Saúde da Alesp. Entre eles, o Projeto de Lei nº 580/2022, que institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes autistas, de autoria do deputado Caio França (PSB), foi aprovado na reunião da Comissão.

O projeto propõe o atendimento humanizado que propicie o bem estar da gestante durante todo o processo de transformação do organismo pela gravidez, no trabalho de construção de elo com o filho recém-nascido e do acompanhamento clínico até os dois anos de idade para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Idosos

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1364/2023, de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Mais Exames da Melhor Idade, que prevê a realização de exames médicos a cada seis meses por essa população, aferição da pressão arterial, estímulo à prática de atividade física e acompanhamento nutricional.

Transplantes

Também recebeu aval o Projeto de Lei n° 1586/2023, de autoria dos deputados Rogério Nogueira e Carla Morando (ambos do PSDB), que estabelece diretrizes para a implementação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos.

Além de incentivar o aumento de doações por pessoas vivas e falecidas, o projeto prevê o acolhimento das famílias enlutadas e a conscientização sobre o tema e o acompanhamento ambulatorial pré e pós transplante para os pacientes beneficiados.

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